Enquanto o governo estadual paga por mês um
salário de R$ 1.044,94
a um professor recém-ingresso na rede de
ensino por 20 horas de trabalho semanal, o custo para manter um preso em
penitenciárias no Paraná é 80% maior. Cada detento reflete uma despesa mensal média de R$ 1.887,80. Somente no
ano passado, o estado gastou R$ 22,6 milhões para manter os 17.084 presos no
sistema.O custo para manter um preso é alto, na opinião dos especialistas. Segundo eles, o governo poderia economizar esse montante caso
políticas públicas voltadas à redução da criminalidade e à inserção social
fossem tratadas com mais seriedade. “Manter um preso é caro. Manter uma pessoa
sob vigilância e cuidado do Estado 24 horas por dia não tem como ser barato”,
salienta o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Antônio
Flávio Testa.
Presidente do
Conselho Penitenciário Estadual, o advogado Dálio Zippin Filho destaca que o
valor de R$ 1,8 mil é uma média, já que há penitenciárias em que o custo do
preso é de até R$ 3 mil. “Isso depende da quantia de detentos e da estrutura do
espaço”, explica.Segundo ele, se houvesse índices menores de criminalidade,
existiriam menos presos em todo o país. “Isso é um custo que poderia ser
evitado”, comenta. O valor destinado a cada preso inclui despesas com
funcionários, alimentação, manutenção da penitenciária, luz e água.
De acordo com
Zippin, os custos do governo do estado são compatíveis com a realidade do
sistema. No entanto, ele ressalta que deveriam ser priorizadas ações para
reduzir esse montante. “O Paraná possui um dos melhores sistemas penitenciários
do país. Mas seria mais barato encher uma sala de aula de professores que uma
penitenciária de presos”, constata. Atualmente, das 17.403 vagas do sistema
penitenciário, 17.341 estão ocupadas.
Semi-aberto
Na opinião dele,
muitos desses presos poderiam estar cumprindo penas em regime semi-aberto ou
aberto, o que implicaria na redução de detentos na carceragem. “Se um preso em
regime fechado custa R$ 1,8 mil por mês, um detento em semi-aberto custa cerca
de R$ 50. Há crimes menores, como furtos e porte de drogas em pequena
quantidade que não necessitariam implicar em prisão fechada”, afirma.
A secretária
estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, concorda que diminuir o número
de presos em regime fechado é o caminho. “O Estado deve oferecer uma alternativa
para ampliar o número de presos em regime semi-aberto e instituir políticas
públicas de ressocialização”, enfatiza. De acordo com ela, o governo procura
instituir medidas nesse sentido, mediante parcerias com entidades e empresas.
Hoje, 47% dos presos
estão trabalhando e 38% estudando – 27, inclusive, cursam universidade. “O
preso em regime semi-aberto, além de reduzir as despesas, estimula a inclusão
da pessoa na sociedade”, salienta.
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