Prefeituras da região de Maringá correm o risco de terminar o ano sem dinheiro

Prefeituras da região de Maringá correm o risco de terminar o ano sem dinheiro em caixa para saldar despesas básicas, como a folha de pagamento e 13º salário dos servidores e dívidas com fornecedores.
Os prefeitos culpam o governo federal, que para tentar salvar a economia do País promoveu redução de impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afetando as transferências de recursos da União para as cidades

Atentos aos riscos de sanções caso não consigam honrar os compromissos relativos ao exercício, os chefes de executivo já estão adotando medidas de redução de despesas. Por conta desta economia forçada, oito municípios da região deixaram de fazer os pagamentos mensais ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisamusep). Assim, as populações não podem se beneficiar de cirurgias eletivas e consultas especializadas

Os prefeitos se reuniram na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) para avaliar a situação e chegaram à conclusão de que o aperto financeiro afeta praticamente todas as administrações - Maringá e Sarandi são algumas das exceções, pois dependem pouco dos repasses do FPM.

Sem citar quais municípios tiveram que suspender obras e quais correm o risco de terminar o ano sem dinheiro para despesas básicas, os líderes cobraram da Amusep, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ações para tentar mudar esta situação até dezembro.

"Estamos nesta situação porque o governo sacrificou as prefeituras para salvar a economia nacional", disse o presidente da Amusep e prefeito de Ivatuba, Vanderlei Antonio Santini (PSB).

Segundo ele, o fundo é a principal fonte de recursos da maioria das prefeituras da região e a situação se complicou quando o governo adotou uma política de desoneração, principalmente promovendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos, produtos da linha branca, móveis, painéis e laminados, além de materiais de construção e bens de capital.

"O IPI é o tributo que mais pesa na formação do FPM. Sem ele, o bolo ficou menor, ficando menor também a fatia das prefeituras", explicou Santini.

De acordo com o presidente da Amusep, a situação é crítica para os municípios com menos de 10 mil habitantes, que estão na faixa mais baixa para o recebimento das transferências de recursos. Só na região da Amusep, 18 cidades se enquadram nesta faixa, que recebe apenas 0,6% do FPM.

"Um amplo estudo realizado pela CNM mostrou que 85,8% dos municípios brasileiros apresentam contas deficitárias, 11% estão atrasando os salários dos servidores e praticamente a metade não está pagando em dia os fornecedores", disse o assessor jurídico da Amusep, José Benatti.

Os prefeitos decidiram elaborar uma carta aberta à população, explicando a situação das administrações.

Disponivel em:

http://desagravo.zip.net/arch2012-10-21_2012-10-27.html