“Infelizmente, sabemos que existe um grande número de condutores que continuam trafegando normalmente, mesmo com as suas carteiras suspensas, e o que é ainda pior: cometendo mais infrações e representando um risco a todos que estão inseridos no trânsito”, afirma a advogada especialista em trânsito, Karla Martins.
Banalização
Segundo a coordenadora do núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen, esse fato pode refletir na própria segurança do trânsito. “Isso banaliza o comportamento dos motoristas e pode provocar um efeito devastador”, salienta.
A presidente da Comissão de Trânsito da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gisele Barioni, explica que somente a fiscalização intensa pode impedir que pessoas com o documento suspenso permaneçam dirigindo. Mas ela não acredita que o fato de ter carteira suspensa gere necessariamente riscos aos demais motoristas e pedestres. “Não é possível estabelecer uma relação direta entre o comportamento e o cumprimento da penalidade”, diz.
A presidente da comissão da OAB ressalta ainda que há a possibilidade de muitos motoristas com a CNH suspensa estarem recorrendo judicialmente da decisão – o que explicaria em parte o baixo número de motoristas que fazem reciclagem. “Assim, ele não pode ter restrição no direito de dirigir até a instância final, ou seja, tanto na fiscalização quanto ao se envolver em acidentes é considerado em situação normal”, explica. A defesa deve ser apresentada no prazo estabelecido na própria notificação e será julgada pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Esse também é um dos motivos apontados pelo coordenador de educação para o trânsito do Detran, Juan Ramon Sotto Franco, para muitos motoristas não terem realizado o curso de reciclagem. “É possível entrar com recurso para anular a decisão da suspensão. Alguns motoristas optam por essa decisão e por isso não fazem curso de reciclagem”, diz.
A suspensão de CNH ocorre em duas situações previstas em lei: quando o condutor atinge a contagem de 20 pontos ou mais em seu prontuário em um período de 12 meses ou se vier a cometer uma infração gravíssima que por si só estabeleça a suspensão da carteira. A duração da penalidade varia de um mês até um ano. No caso de reincidência em um período de 12 meses, a suspensão é de seis meses até dois anos.
Ilegalidade é favorecida por falta de punição
Um dos pontos que facilita que motoristas com CNH suspensa continuem dirigindo é a falta de punição para quem não realiza o curso de reciclagem. Professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o especialista em trânsito Paulo Moraes afirma que se o motorista tiver a “sorte” de não ser pego em uma blitz, por exemplo, a punição – que é a cassação da carteira – não acontece. “Muita gente dirige sem carteira. Isso porque se a pessoa recebe a notificação que teve sua CNH suspensa e não faz a reciclagem não há uma punição imediata”, ressalta.
O coordenador de Educação do Detran no Paraná, Juan Ramon Sotto Franco, diz que realmente a única arma para conseguir descobrir os motoristas que trafegam com o documento suspenso é a fiscalização. “Não podemos, legalmente, ir atrás desse motorista e obrigá-lo a fazer o curso de reciclagem.”
A advogada Karla Martins acredita que muitos motoristas se arriscam a trafegar com o documento suspenso, pois acham que não serão punidos. “Eles acreditam na impunidade. Outros, por desconhecimento, acham que o fato de estarem portando a sua carteira de habilitação, ainda que esteja suspensa, os isentaria de um inconveniente maior.”
Para poder receber a notificação e saber que sua carteira foi suspensa é necessário manter o cadastro de endereço junto ao Detran atualizado. “Existe um número considerável de condutores que sequer têm ciência do fato de que a CNH foi suspensa. Certamente isto se deve em razão de mudanças de endereços não informadas e veículos vendidos que não foram transferidos e cuja transação também não fora comunicada.”
Gazeta do Povo
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